Sismac
  • 23 | 05 | 2019 - 21:07 Condições de Trabalho

    Quarta reunião de negociação escancara descaso de Greca com a educação

    Quarta reunião de negociação escancara descaso de Greca com a educação
    Resposta para o descaso do prefeito, que esbanja dinheiro público em restaurantes, deve ser o fortalecimento da luta
    As condições de trabalho do magistério foram o principal tema debatido na quarta reunião de negociação com a Prefeitura, realizada nesta quinta-feira (23). Foram discutidas sete reivindicações relacionadas ao número de alunos em sala de aula, educação especial, educação infantil e educação integral, mas todas as respostas da administração têm em comum a tentativa de esconder o descaso com a qualidade da educação atrás da desculpa da falta de orçamento.

    Venha para a luta!

    O fortalecimento da nossa mobilização é a única resposta possível para o desmonte dos serviços públicos imposto por Greca, para a falta de negociação e para a ameaça de tirar direitos no descongelamento do Plano de Carreira.

    Participe da assembleia do dia 6 de junho que vai deflagrar nossa participação na greve geral do dia 14 de junho.

    Vamos unir nossas reivindicações locais a de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que estarão em luta nesse dia para reverter os cortes no orçamento da educação, barrar a Reforma da Previdência, impedir as privatizações e o fim dos serviços públicos.
    A gestão Greca reconheceu que descumpre a Lei 14681/2015 do Plano Municipal de Educação (PME) no que diz respeito às estratégias para a redução do número de alunos em sala de aula. O prefeito já está em seu terceiro ano de mandato e não fez sequer o diagnóstico que de acordo com o Plano deveria ter sido realizado no primeiro ano de vigência da Lei. O descaso com o tema deixa claro que a gestão Greca não fará nada para contribuir com a redução gradual prevista no PME, que tem como prazo final o ano de 2025.

    Em relação ao espaço das salas de aula, a Prefeitura afirmou que a adequação das turmas ainda depende que a escola faça o pedido formalmente para o núcleo e acione o setor responsável pela medição. As turmas de ensino fundamental seguem a orientação do Conselho Municipal de Educação, que prevê 1m² por estudante. Para a educação infantil, a administração afirmou que segue a Resolução da Secretaria Estadual de Saúde 162/2005 que prevê a área de 2,2m² para as turmas de 0 a 2 anos e 1,5m² para as turmas de 2 a 5 anos.

    Educação integral

    Não houve abertura sequer para negociar a redução do número de alunos nas oficinas dos centros e unidades de Educação Integral. A direção do SISMMAC argumentou que a redução beneficiaria a qualidade das atividades de contraturno que geralmente são realizadas em espaços precários por causa dos problemas estruturais dos prédios que abrigam a maioria das escolas de Educação Integral.

    Oficinas de modalidades diferentes são realizadas no mesmo piso, separadas apenas por divisórias, o que compromete a qualidade e gera desgaste para alunos e professores. A grande quantidade de alunos nos CEIs também é um desafio na hora do almoço. O Sindicato também cobrou informação sobre as condições de segurança nessas unidades e questionou se existe laudo do Corpo de Bombeiros.

    Apesar da intransigência em relação à redução do número de alunos, a administração afirmou que estão sendo analisadas medidas pedagógicas para a Educação Integral.

    Educação especial

    Os representantes da Prefeitura negaram qualquer possibilidade de retomar a contratação de profissionais do magistério para o apoio à inclusão, que desde 2017 vem sendo realizados por estudantes que estão em formação e não deveriam atuar sem a supervisão de um profissional.

    As respostas apresentadas pela administração tratam a troca dos profissionais por estagiários como uma medida bem-sucedida, que teria permitido a ampliação do atendimento. É mais um caso em que tenta apresentar como avanço pedagógico medidas que foram impostas para cortar investimentos. Os representantes da Prefeitura chegaram a afirmar que não há qualquer reclamação de pais ou professores, ignorando ação do Ministério Público do Trabalho que investiga o descumprimento da Lei do Estágio e as denúncias sobre o atendimento feitas por mães e pais no Ministério Público do Paraná.

    A cobrança de mais transparência no cadastro da educação especial é um dos poucos avanços conquistados a duras penas na gestão Greca. O resultado do cadastro, que passou vários erros e foi corrigido por causa da pressão do magistério, já foi divulgado e a administração se comprometeu a divulgar também todos os chamamentos no Cidade do Conhecimento para que a categoria possa conferir se a ordem de classificação está sendo respeitada. A direção do SISMMAC cobrou agilidade na resposta final para os dois recursos que ainda aguardam julgamento.

    Educação infantil

    Não há abertura por parte da gestão para negociar que a educação infantil volte a ser ofertada apenas nos CMEIs. Segundo os representantes de Greca, administração vem garantindo todo mobiliário, equipamentos e adequação necessárias para a abertura de turmas de pré nas escolas. A afirmação foi desmentida com exemplos trazidos pela direção do SISMMAC, que lembrou o caso de escolas que tiveram que arrecadar dinheiro próprio para adaptar banheiros e garantir o atendimento das crianças.

    A Prefeitura não deixou claro se irá ou não contratar profissionais sem formação específica para atuar na educação infantil. Com um tom vago, afirmaram que a normativa aprovada pelo Conselho Municipal de Educação permite que sejam contratados profissionais de nível médio e sem formação específica para atuarem como auxiliares, mas que ainda não há uma indicação da Prefeitura sobre se esse cargo será ou não criado para rede municipal de educação.

    Segurança nas escolas

    A administração se recusou a assumir o compromisso de garantir a presença de um guarda municipal em todos os horários de funcionamento das escolas, mas afirmou que parte dos guardas municipais contratados até março de 2020 vão reforçar as rondas nas mediações das unidades.

    Licença para estudo

    Apesar da Prefeitura já ter encaminhado um ofício rejeitando o pedido de aumento do percentual de liberação das licenças para estudo, a direção do SISMMAC insistiu que o tema fosse debatido e que os representantes da administração analisassem a reivindicação.

    Apenas 0,5% dos profissionais do magistério podem se afastar para se dedicar aos estudos. As vagas limitadas e o congelamento do Plano de Carreira funcionam como um desestímulo para a formação continuada. A administração se comprometeu em analisar a possibilidade e o impacto financeiro de aumentar as licenças para 0,7%, considerando a demanda dos últimos cinco anos. O estudo e a resposta da Prefeitura devem apresentados até o final de junho.

    Pedagogas

    Os representantes de Greca se recusaram a debater a abertura de procedimento de mudança de área para pedagogo escolar nas escolas e CMEIs. A desculpa da Prefeitura é que se trata de um procedimento previsto nos planos de carreira de 2001 e 2014 que foram congelados com o pacotaço de ajuste fiscal em 2017.

    O descaso com a lei do Plano Municipal de Educação e a desculpa no caso da mudança de área para pedagogo deixam claro que a administração só se importa em cumprir a lei quando é do seu próprio interesse.

  • 23 | 05 | 2019 - 21:07 Condições de Trabalho

    Quarta reunião de negociação escancara descaso de Greca com a educação

    Quarta reunião de negociação escancara descaso de Greca com a educação
    Resposta para o descaso do prefeito, que esbanja dinheiro público em restaurantes, deve ser o fortalecimento da luta
    As condições de trabalho do magistério foram o principal tema debatido na quarta reunião de negociação com a Prefeitura, realizada nesta quinta-feira (23). Foram discutidas sete reivindicações relacionadas ao número de alunos em sala de aula, educação especial, educação infantil e educação integral, mas todas as respostas da administração têm em comum a tentativa de esconder o descaso com a qualidade da educação atrás da desculpa da falta de orçamento.

    Venha para a luta!

    O fortalecimento da nossa mobilização é a única resposta possível para o desmonte dos serviços públicos imposto por Greca, para a falta de negociação e para a ameaça de tirar direitos no descongelamento do Plano de Carreira.

    Participe da assembleia do dia 6 de junho que vai deflagrar nossa participação na greve geral do dia 14 de junho.

    Vamos unir nossas reivindicações locais a de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que estarão em luta nesse dia para reverter os cortes no orçamento da educação, barrar a Reforma da Previdência, impedir as privatizações e o fim dos serviços públicos.
    A gestão Greca reconheceu que descumpre a Lei 14681/2015 do Plano Municipal de Educação (PME) no que diz respeito às estratégias para a redução do número de alunos em sala de aula. O prefeito já está em seu terceiro ano de mandato e não fez sequer o diagnóstico que de acordo com o Plano deveria ter sido realizado no primeiro ano de vigência da Lei. O descaso com o tema deixa claro que a gestão Greca não fará nada para contribuir com a redução gradual prevista no PME, que tem como prazo final o ano de 2025.

    Em relação ao espaço das salas de aula, a Prefeitura afirmou que a adequação das turmas ainda depende que a escola faça o pedido formalmente para o núcleo e acione o setor responsável pela medição. As turmas de ensino fundamental seguem a orientação do Conselho Municipal de Educação, que prevê 1m² por estudante. Para a educação infantil, a administração afirmou que segue a Resolução da Secretaria Estadual de Saúde 162/2005 que prevê a área de 2,2m² para as turmas de 0 a 2 anos e 1,5m² para as turmas de 2 a 5 anos.

    Educação integral

    Não houve abertura sequer para negociar a redução do número de alunos nas oficinas dos centros e unidades de Educação Integral. A direção do SISMMAC argumentou que a redução beneficiaria a qualidade das atividades de contraturno que geralmente são realizadas em espaços precários por causa dos problemas estruturais dos prédios que abrigam a maioria das escolas de Educação Integral.

    Oficinas de modalidades diferentes são realizadas no mesmo piso, separadas apenas por divisórias, o que compromete a qualidade e gera desgaste para alunos e professores. A grande quantidade de alunos nos CEIs também é um desafio na hora do almoço. O Sindicato também cobrou informação sobre as condições de segurança nessas unidades e questionou se existe laudo do Corpo de Bombeiros.

    Apesar da intransigência em relação à redução do número de alunos, a administração afirmou que estão sendo analisadas medidas pedagógicas para a Educação Integral.

    Educação especial

    Os representantes da Prefeitura negaram qualquer possibilidade de retomar a contratação de profissionais do magistério para o apoio à inclusão, que desde 2017 vem sendo realizados por estudantes que estão em formação e não deveriam atuar sem a supervisão de um profissional.

    As respostas apresentadas pela administração tratam a troca dos profissionais por estagiários como uma medida bem-sucedida, que teria permitido a ampliação do atendimento. É mais um caso em que tenta apresentar como avanço pedagógico medidas que foram impostas para cortar investimentos. Os representantes da Prefeitura chegaram a afirmar que não há qualquer reclamação de pais ou professores, ignorando ação do Ministério Público do Trabalho que investiga o descumprimento da Lei do Estágio e as denúncias sobre o atendimento feitas por mães e pais no Ministério Público do Paraná.

    A cobrança de mais transparência no cadastro da educação especial é um dos poucos avanços conquistados a duras penas na gestão Greca. O resultado do cadastro, que passou vários erros e foi corrigido por causa da pressão do magistério, já foi divulgado e a administração se comprometeu a divulgar também todos os chamamentos no Cidade do Conhecimento para que a categoria possa conferir se a ordem de classificação está sendo respeitada. A direção do SISMMAC cobrou agilidade na resposta final para os dois recursos que ainda aguardam julgamento.

    Educação infantil

    Não há abertura por parte da gestão para negociar que a educação infantil volte a ser ofertada apenas nos CMEIs. Segundo os representantes de Greca, administração vem garantindo todo mobiliário, equipamentos e adequação necessárias para a abertura de turmas de pré nas escolas. A afirmação foi desmentida com exemplos trazidos pela direção do SISMMAC, que lembrou o caso de escolas que tiveram que arrecadar dinheiro próprio para adaptar banheiros e garantir o atendimento das crianças.

    A Prefeitura não deixou claro se irá ou não contratar profissionais sem formação específica para atuar na educação infantil. Com um tom vago, afirmaram que a normativa aprovada pelo Conselho Municipal de Educação permite que sejam contratados profissionais de nível médio e sem formação específica para atuarem como auxiliares, mas que ainda não há uma indicação da Prefeitura sobre se esse cargo será ou não criado para rede municipal de educação.

    Segurança nas escolas

    A administração se recusou a assumir o compromisso de garantir a presença de um guarda municipal em todos os horários de funcionamento das escolas, mas afirmou que parte dos guardas municipais contratados até março de 2020 vão reforçar as rondas nas mediações das unidades.

    Licença para estudo

    Apesar da Prefeitura já ter encaminhado um ofício rejeitando o pedido de aumento do percentual de liberação das licenças para estudo, a direção do SISMMAC insistiu que o tema fosse debatido e que os representantes da administração analisassem a reivindicação.

    Apenas 0,5% dos profissionais do magistério podem se afastar para se dedicar aos estudos. As vagas limitadas e o congelamento do Plano de Carreira funcionam como um desestímulo para a formação continuada. A administração se comprometeu em analisar a possibilidade e o impacto financeiro de aumentar as licenças para 0,7%, considerando a demanda dos últimos cinco anos. O estudo e a resposta da Prefeitura devem apresentados até o final de junho.

    Pedagogas

    Os representantes de Greca se recusaram a debater a abertura de procedimento de mudança de área para pedagogo escolar nas escolas e CMEIs. A desculpa da Prefeitura é que se trata de um procedimento previsto nos planos de carreira de 2001 e 2014 que foram congelados com o pacotaço de ajuste fiscal em 2017.

    O descaso com a lei do Plano Municipal de Educação e a desculpa no caso da mudança de área para pedagogo deixam claro que a administração só se importa em cumprir a lei quando é do seu próprio interesse.

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