Em meio à pandemia, mais uma vez Bolsonaro mostra descaso com a vida
dos trabalhadores. Na última segunda-feira (26) o atual presidente
assinou um decreto, junto com o Ministro da Economia,
Paulo Guedes, que abre as portas para a privatização do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Com o decreto nº
10.530/2020, fica autorizado a “elaboração de estudos” para
permitir que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) sejam entregues à
iniciativa privada através do chamado Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República (PPI). A medida afeta
diretamente os municípios, o que, para o desprefeito Rafael Greca, é
mais uma desculpa para tentar avançar na terceirização e
privatização da saúde.
E, embora
Bolsonaro tente mascarar o real motivo do decreto, sabemos que a
vontade dele e de seus comparsas é a destruição dos serviços
públicos para o lucro dos grandes empresários.
Afinal de contas,
com apenas dois anos de governo o presidente já tem nas costas mais
de 147 mil mortos pela pandemia do novo coronavírus e desde o início
do seu mandato tem retirado verbas dos serviços públicos essenciais
para a vida da população. Para
2021, Bolsonaro prepara um corte de mais de R$ 7 bilhões para
a saúde. Em 2019, graças ao teto de gastos aplicado por Temer, a
saúde deixou de receber mais de R$ 9 bilhões.
A importância
das UBSs para a classe trabalhadora
O Brasil é o
único país do mundo a manter um sistema de saúde integral e
universal de forma gratuita. E em meio disso, as unidades básicas de
saúde cumprem um papel importante para o acompanhamento da população
e a manutenção da saúde dos trabalhadores. De acordo com o
Ministério da Saúde, as UBSs foram criadas com o objetivo de
atender cerca de 80% dos problemas de saúde da população. Assim, a
partir das UBSs é possível que os médicos, enfermeiros, dentistas,
agentes de saúde e demais profissionais possam acompanhar a
comunidade em que estão inseridos.
Com o processo de
desmonte do serviço público,
a chamada Estratégia de Saúde da Família (ESF) – uma das formas
de organização da Atenção Primaria à Saúde – tem sido
destruída. Os
estados e municípios têm cortado cada vez mais trabalhadores das
equipes e não realizado a reposição do quadro de profissionais.
Em Curitiba, entre 2014 e 2019, cerca de 26% das equipes foram
cortadas, o que afetou 217 mil pessoas.
Agora,
com o decreto de Bolsonaro, o governo federal vai ainda mais longe e
dá aval para que os municípios continuem precarizando ainda mais a
saúde pública até que as supostas “soluções” para a melhoria
dos serviços venham da iniciativa privada.
