Sismac
  • 05 | 09 | 2019 - 17:58 Além dos muros da escola

    Senado manobra para recolocar municípios na Reforma da Previdência

    Senado manobra para recolocar municípios na Reforma da Previdência
    Junto com a Reforma da Previdência, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou criação da chamada PEC Paralela

    Se depender do governo e de seus aliados no Congresso Nacional, a desumana Reforma da Previdência de Bolsonaro pode ser aprovada no Senado até o final de outubro. Após a escandalosa aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (4) e deve seguir para votação no plenário. 

    Tramitação da Reforma da Previdência

    Após a aprovação na CCJ, a PEC do texto principal da Reforma da Previdência e da PEC Paralela passarão por cinco sessões deliberativas para a apresentação de emendas.

    No fim desse prazo, as duas PECs voltam para a CCJ para que o relator reúna as propostas de emenda em um relatório.

    A estimativa da presidência do Senado é que a PEC principal vá para votação em primeiro turno entre os dias 10 e 15 de outubro. São necessários votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se a proposta for aprovada sem alterações, a Reforma da Previdência segue para sanção presidencial. Se houver mudanças significativas, o texto deve voltar para a Câmara dos Deputados.

    A PEC Paralela também pode ir para votação no plenário do Senado em outubro. Se aprovada em dois turnos, a proposta será submetida à Câmara dos Deputados onde também terá que passar por votação em dois turnos.
    Na mesma sessão, também foi aprovada a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que, entre outros ataques, prevê a reinserção de estados e municípios na Reforma.

    Para que os ataques passem a valer ainda esse ano e o texto principal da Reforma da Previdência não tenha que retornar à Câmara dos Deputados, líderes de partidos firmaram um acordo para garantir que senadores aprovem o projeto a toque de caixa, apenas com alterações de supressão.

    Os ataques que ficaram de fora do projeto principal devem ser retomados por meio da chamada PEC Paralela. O senador Tasso Jereissati, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, incluiu em seu relatório a criação de um mecanismo na PEC Paralela para facilitar a adesão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Pela proposta, as mudanças podem ser adotadas integralmente a partir da aprovação de uma lei ordinária pelos estados e municípios. O mesmo mecanismo prevê também que as novas regras se estenderiam a todos os municípios, caso o governo do estado aprove a alteração.

    A pressão que fizemos ao longo deste ano, com manifestações, atos e com greve do dia 14 de junho, deve continuar e se ampliar! Além de denunciar cada deputado e senador que votou pelo fim dos nossos direitos, é preciso fortalecer a luta em cada local de trabalho e nas ruas.

    7 de setembro será mais um dia para nos colocarmos em luta contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na educação! Participe! Os ataques aos nossos direitos só serão barrados com a ampliação das greves e mobilizações.

    Entenda como a Reforma da Previdência destrói nosso direito à aposentadoria:

    7 de setembro – Dia de luta em defesa da Educação e da Previdência

    14h | Grito dos Excluídos
    Local: Estrada Velha do Barigui, 3239. Dona Cida

    16h30 | Concentração para o 4º ato do Tsunami da Educação
    Local: Praça Santos Andrade

    19h | Apresentações culturais
    Local: Largo da Ordem
    Veja mais
    Em resumo,a Reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, exige mais tempo de trabalho e reduz drasticamente o valor do benefício. Essas mudanças, na prática, limitam o acesso a aposentadoria e fazem com que as trabalhadoras e trabalhadores mais pobres tenham que continuar trabalhando até morrer.

    Ainda teremos muita luta pela frente em defesa da nossa aposentadoria! Vamos nos manter atentos e mobilizados para defender não só o nosso direito a aposentadoria, mas também o direito de nossos familiares e amigos!

  • 05 | 09 | 2019 - 17:58 Além dos muros da escola

    Senado manobra para recolocar municípios na Reforma da Previdência

    Senado manobra para recolocar municípios na Reforma da Previdência
    Junto com a Reforma da Previdência, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou criação da chamada PEC Paralela

    Se depender do governo e de seus aliados no Congresso Nacional, a desumana Reforma da Previdência de Bolsonaro pode ser aprovada no Senado até o final de outubro. Após a escandalosa aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (4) e deve seguir para votação no plenário. 

    Tramitação da Reforma da Previdência

    Após a aprovação na CCJ, a PEC do texto principal da Reforma da Previdência e da PEC Paralela passarão por cinco sessões deliberativas para a apresentação de emendas.

    No fim desse prazo, as duas PECs voltam para a CCJ para que o relator reúna as propostas de emenda em um relatório.

    A estimativa da presidência do Senado é que a PEC principal vá para votação em primeiro turno entre os dias 10 e 15 de outubro. São necessários votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se a proposta for aprovada sem alterações, a Reforma da Previdência segue para sanção presidencial. Se houver mudanças significativas, o texto deve voltar para a Câmara dos Deputados.

    A PEC Paralela também pode ir para votação no plenário do Senado em outubro. Se aprovada em dois turnos, a proposta será submetida à Câmara dos Deputados onde também terá que passar por votação em dois turnos.
    Na mesma sessão, também foi aprovada a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela que, entre outros ataques, prevê a reinserção de estados e municípios na Reforma.

    Para que os ataques passem a valer ainda esse ano e o texto principal da Reforma da Previdência não tenha que retornar à Câmara dos Deputados, líderes de partidos firmaram um acordo para garantir que senadores aprovem o projeto a toque de caixa, apenas com alterações de supressão.

    Os ataques que ficaram de fora do projeto principal devem ser retomados por meio da chamada PEC Paralela. O senador Tasso Jereissati, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, incluiu em seu relatório a criação de um mecanismo na PEC Paralela para facilitar a adesão de estados e municípios na Reforma da Previdência. Pela proposta, as mudanças podem ser adotadas integralmente a partir da aprovação de uma lei ordinária pelos estados e municípios. O mesmo mecanismo prevê também que as novas regras se estenderiam a todos os municípios, caso o governo do estado aprove a alteração.

    A pressão que fizemos ao longo deste ano, com manifestações, atos e com greve do dia 14 de junho, deve continuar e se ampliar! Além de denunciar cada deputado e senador que votou pelo fim dos nossos direitos, é preciso fortalecer a luta em cada local de trabalho e nas ruas.

    7 de setembro será mais um dia para nos colocarmos em luta contra a Reforma da Previdência e contra os cortes na educação! Participe! Os ataques aos nossos direitos só serão barrados com a ampliação das greves e mobilizações.

    Entenda como a Reforma da Previdência destrói nosso direito à aposentadoria:

    7 de setembro – Dia de luta em defesa da Educação e da Previdência

    14h | Grito dos Excluídos
    Local: Estrada Velha do Barigui, 3239. Dona Cida

    16h30 | Concentração para o 4º ato do Tsunami da Educação
    Local: Praça Santos Andrade

    19h | Apresentações culturais
    Local: Largo da Ordem
    Veja mais
    Em resumo,a Reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, exige mais tempo de trabalho e reduz drasticamente o valor do benefício. Essas mudanças, na prática, limitam o acesso a aposentadoria e fazem com que as trabalhadoras e trabalhadores mais pobres tenham que continuar trabalhando até morrer.

    Ainda teremos muita luta pela frente em defesa da nossa aposentadoria! Vamos nos manter atentos e mobilizados para defender não só o nosso direito a aposentadoria, mas também o direito de nossos familiares e amigos!

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