Onda de terceirizações se alastra para serviços públicos

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O cenário das terceirizações no país está cada dia mais
grave. No final de setembro, Michel Temer publicou o Decreto nº 9.507/2018, que
libera a contratação de força de trabalho terceirizada em toda a estrutura da
União.

A medida é um duro ataque e tem potencial de eliminar
milhares de cargos públicos em nível federal.
O decreto permite que haja
contratação terceirizada mesmo quando já houver profissionais concursados
atuando na mesma função. Um exemplo de cargos que não devem mais exigir
ingresso por meio de concurso público é de professores das universidades
federais.

A Reforma Trabalhista e a lei 13.429/17 já haviam autorizado
a terceirização das atividades-fim. Nas escolas, por exemplo, setores de
limpeza e merenda já são administrados por empresas privadas. Entretanto,
agora, a própria área da educação pode ser terceirizada, com contratação de
professores, sem necessidade de concurso público.

Entretanto, a terceirização das atividade-fim não estava
funcionando na prática porque havia um impasse devido a quatro mil ações
anteriores à Reforma que questionavam o entendimento do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) de que era proibido terceirizar a atividade-fim.

Mas, no final de agosto, o STF decidiu que o emprego de
terceirizados nas atividades-fim das empresas é constitucional. A ação do
Supremo abriu a porta para o decreto de Temer.

O ataque começou, principalmente em nível federal, mas isso
não significa que os servidores estaduais e municipais estão livres dessa onda
de retirada de direitos. Em Curitiba, duas unidades de pronto atendimento
(UPAs), do CIC e do Tatuquara, já funcionam por meio das organizações sociais
(OSs) e fundações, o que representa uma grande perda tanto para os servidores
municipais quanto para a população trabalhadora que depende desse serviço.

É hora de fortalecer a organização por local de trabalho e
reforçar a nossa união enquanto trabalhadores, partes de uma mesma classe,
independentemente da categoria que façamos parte e da entidade que nos
representa.

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