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  • Onda de terceirizações se alastra para serviços públicos
    Foto: Veja/Estadão Conteúdo
    14 | 10 | 2018 - 16:20 Além dos muros da escola

    Onda de terceirizações se alastra para serviços públicos

    Supremo Tribunal Federal abre porta para autorização da terceirização das atividades-fim

    O cenário das terceirizações no país está cada dia mais grave. No final de setembro, Michel Temer publicou o Decreto nº 9.507/2018, que libera a contratação de força de trabalho terceirizada em toda a estrutura da União.

    A medida é um duro ataque e tem potencial de eliminar milhares de cargos públicos em nível federal. O decreto permite que haja contratação terceirizada mesmo quando já houver profissionais concursados atuando na mesma função. Um exemplo de cargos que não devem mais exigir ingresso por meio de concurso público é de professores das universidades federais.

    A Reforma Trabalhista e a lei 13.429/17 já haviam autorizado a terceirização das atividades-fim. Nas escolas, por exemplo, setores de limpeza e merenda já são administrados por empresas privadas. Entretanto, agora, a própria área da educação pode ser terceirizada, com contratação de professores, sem necessidade de concurso público.

    Entretanto, a terceirização das atividade-fim não estava funcionando na prática porque havia um impasse devido a quatro mil ações anteriores à Reforma que questionavam o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que era proibido terceirizar a atividade-fim.

    Mas, no final de agosto, o STF decidiu que o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas é constitucional. A ação do Supremo abriu a porta para o decreto de Temer.

    O ataque começou, principalmente em nível federal, mas isso não significa que os servidores estaduais e municipais estão livres dessa onda de retirada de direitos. Em Curitiba, duas unidades de pronto atendimento (UPAs), do CIC e do Tatuquara, já funcionam por meio das organizações sociais (OSs) e fundações, o que representa uma grande perda tanto para os servidores municipais quanto para a população trabalhadora que depende desse serviço.

    É hora de fortalecer a organização por local de trabalho e reforçar a nossa união enquanto trabalhadores, partes de uma mesma classe, independentemente da categoria que façamos parte e da entidade que nos representa.

    Matéria publicada na edição de outubro do jornal Diário de Classe
  • 14 | 10 | 2018 - 16:20 Além dos muros da escola
    Onda de terceirizações se alastra para serviços públicos
    Foto: Veja/Estadão Conteúdo

    Onda de terceirizações se alastra para serviços públicos

    Supremo Tribunal Federal abre porta para autorização da terceirização das atividades-fim

    O cenário das terceirizações no país está cada dia mais grave. No final de setembro, Michel Temer publicou o Decreto nº 9.507/2018, que libera a contratação de força de trabalho terceirizada em toda a estrutura da União.

    A medida é um duro ataque e tem potencial de eliminar milhares de cargos públicos em nível federal. O decreto permite que haja contratação terceirizada mesmo quando já houver profissionais concursados atuando na mesma função. Um exemplo de cargos que não devem mais exigir ingresso por meio de concurso público é de professores das universidades federais.

    A Reforma Trabalhista e a lei 13.429/17 já haviam autorizado a terceirização das atividades-fim. Nas escolas, por exemplo, setores de limpeza e merenda já são administrados por empresas privadas. Entretanto, agora, a própria área da educação pode ser terceirizada, com contratação de professores, sem necessidade de concurso público.

    Entretanto, a terceirização das atividade-fim não estava funcionando na prática porque havia um impasse devido a quatro mil ações anteriores à Reforma que questionavam o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que era proibido terceirizar a atividade-fim.

    Mas, no final de agosto, o STF decidiu que o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas é constitucional. A ação do Supremo abriu a porta para o decreto de Temer.

    O ataque começou, principalmente em nível federal, mas isso não significa que os servidores estaduais e municipais estão livres dessa onda de retirada de direitos. Em Curitiba, duas unidades de pronto atendimento (UPAs), do CIC e do Tatuquara, já funcionam por meio das organizações sociais (OSs) e fundações, o que representa uma grande perda tanto para os servidores municipais quanto para a população trabalhadora que depende desse serviço.

    É hora de fortalecer a organização por local de trabalho e reforçar a nossa união enquanto trabalhadores, partes de uma mesma classe, independentemente da categoria que façamos parte e da entidade que nos representa.

    Matéria publicada na edição de outubro do jornal Diário de Classe

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