As reformas que pretendem retirar
direitos dos trabalhadores foram alvo de protestos por todo o país nesta sexta-feira
(10). O magistério de Curitiba participou da manifestação na Boca Maldita e somou
forças na luta pela anulação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor
amanhã (11).
O desmonte que alterou mais de
100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foi aprovado em julho
no Senado. Desde então, várias empresas já usaram as mudanças como forma de
chantagem para tentar reduzir direitos e salários.
Agora, com a vigência das mudanças,
a resistência dos trabalhadores terá que ser ainda maior para impedir a
flexibilização de direitos. A Reforma da Previdência não busca “modernizar” as
relações de trabalho, como vem sendo divulgado na imprensa comercial. Seu
verdadeiro objetivo é retirar direitos e reduzir salários do conjunto dos
trabalhadores para ampliar os lucros das grandes empresas.
O principal ataque da Reforma
Trabalhista é permitir que as negociações entre empresas e trabalhadores possam
se sobrepor à legislação trabalhista. Na prática, empresários poderão usar
crises como chantagem para forçar os trabalhadores a negociar redução de
salário, flexibilização da jornada de trabalho, parcelamento de férias e banco
de horas.
Além disso, a Reforma Trabalhista
cria mais uma modalidade de subemprego, no qual o trabalhador fica de plantão,
mas só recebe por hora efetivamente trabalhada. É o chamado trabalho
intermitente.
Um anúncio da empresa Sá
Cavalcante, que opera franquia de grandes redes de fast-food, chamou atenção no
final do mês por escancarar o absurdo da Reforma Trabalhista. A oferta de
emprego previa um salário de R$ 4,45 por hora trabalhada, com jornada de cinco
horas nos finais de semana.
Entretanto, essa modalidade
precária de emprego não se restringe ao setor de alimentação. Governadores do Paraná e de Minas Gerais já sugeriram que estudam
propostas de contratação por hora trabalhada para professores temporários.
Reforma da Previdência
As manifestações desse dia 11 de
novembro também protestam contra a ameaça de Reforma da Previdência. O governo
do presidente Michel Temer (PMDB) não desistiu de aprovar o ataque ainda esse
ano e anunciou que enviará uma proposta mais enxuta ao Congresso.
O principal objetivo é aprovar a
idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, o que acabaria com a
aposentadoria especial dos professores.
Não há outra saída para a classe
trabalhadora! Para frear os ataques do empresariado e de seu governo, é preciso
superar a política de conciliação das grandes centrais e avançar na organização
da luta a partir dos locais de trabalho.
