Sismac

Notícias | Além dos muros da escola

Imprimir
  • Decisão do STF sobre ensino religioso favorece a intolerância
    09 | 10 | 2017 - 13:54 Além dos muros da escola

    Decisão do STF sobre ensino religioso favorece a intolerância

    Ao permitir ensino de religiões especificas, judiciário desconsidera diálogo entre crenças e opiniões divergentes

    No fim de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir aulas confessionais nas escolas públicas do país. Para a direção do SISMMAC, a decisão representa um retrocesso, pois contraria a compreensão de que o ensino público religioso deve ser de natureza não confessional e facultativo, sem predomínio de nenhuma religião, como já estabelece a Constituição.

    Decisão

    Segundo a decisão do STF, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. A decisão também autoriza a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas.

    Ritos religiosos

    Nenhuma lei ou decisão judicial autoriza a prática religiosa na escola. Qualquer tipo de manifestação religiosa, por meio de símbolos ou práticas é violação à laicidade do Estado e, portanto, inconstitucional.
    A decisão do STF está inserida no mesmo contexto de intolerância de projetos como o Escola Sem Partido, que pretende silenciar professores e alunos e impedir o ensino crítico. Ao permitir que uma religião tenha predomínio sobre as demais, o judiciário abre margem para aprofundar preconceitos e desrespeitar as crenças dos estudantes e suas famílias.

    Para chegar a essa decisão, os ministros do STF avaliaram que o ensino religioso é facultativo nas escolas públicas, o que seria suficiente para preservar a liberdade de crença dos alunos. Entretanto, a realidade contraria essa suposição. A maioridade das escolas públicas não tem estrutura física e profissionais contratados para garantir atividades alternativas para as crianças que não estão matriculadas nas aulas de ensino religioso.

    A defesa da separação entre religião e Estado não significa uma posição de antirreligiosidade. A tolerância religiosa ganha em um ambiente plural, no qual as religiões são tratadas como parte do conhecimento humano, sem privilegiar ou discriminar quaisquer crenças – inclusive em relação às posições de ateus e agnósticos.

    Além de despeitar o caráter laico do Estado, a decisão do STF também desconsidera todo o esforço realizado nos últimos anos na promoção do diálogo entre crenças e opiniões divergentes dentro do ambiente escolar.


    Com informações da CNTE
Imprimir
  • 09 | 10 | 2017 - 13:54 Além dos muros da escola
    Decisão do STF sobre ensino religioso favorece a intolerância

    Decisão do STF sobre ensino religioso favorece a intolerância

    Ao permitir ensino de religiões especificas, judiciário desconsidera diálogo entre crenças e opiniões divergentes

    No fim de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir aulas confessionais nas escolas públicas do país. Para a direção do SISMMAC, a decisão representa um retrocesso, pois contraria a compreensão de que o ensino público religioso deve ser de natureza não confessional e facultativo, sem predomínio de nenhuma religião, como já estabelece a Constituição.

    Decisão

    Segundo a decisão do STF, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. A decisão também autoriza a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas.

    Ritos religiosos

    Nenhuma lei ou decisão judicial autoriza a prática religiosa na escola. Qualquer tipo de manifestação religiosa, por meio de símbolos ou práticas é violação à laicidade do Estado e, portanto, inconstitucional.
    A decisão do STF está inserida no mesmo contexto de intolerância de projetos como o Escola Sem Partido, que pretende silenciar professores e alunos e impedir o ensino crítico. Ao permitir que uma religião tenha predomínio sobre as demais, o judiciário abre margem para aprofundar preconceitos e desrespeitar as crenças dos estudantes e suas famílias.

    Para chegar a essa decisão, os ministros do STF avaliaram que o ensino religioso é facultativo nas escolas públicas, o que seria suficiente para preservar a liberdade de crença dos alunos. Entretanto, a realidade contraria essa suposição. A maioridade das escolas públicas não tem estrutura física e profissionais contratados para garantir atividades alternativas para as crianças que não estão matriculadas nas aulas de ensino religioso.

    A defesa da separação entre religião e Estado não significa uma posição de antirreligiosidade. A tolerância religiosa ganha em um ambiente plural, no qual as religiões são tratadas como parte do conhecimento humano, sem privilegiar ou discriminar quaisquer crenças – inclusive em relação às posições de ateus e agnósticos.

    Além de despeitar o caráter laico do Estado, a decisão do STF também desconsidera todo o esforço realizado nos últimos anos na promoção do diálogo entre crenças e opiniões divergentes dentro do ambiente escolar.


    Com informações da CNTE

Rua Nunes Machado, 1577, Rebouças – Curitiba / PR, CEP. 80.220-070 - Fone/Fax.: (41) 3225-6729

DOHMS