O
avanço no processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados
deixa claro ao menos três fatores muito importantes para nós trabalhadores:
1.
O verdadeiro
golpe está por vir: o aumento dos ataques aos nossos direitos.
2. Nenhuma saída virá de uma instituição apodrecida como o Congresso
Nacional e muito menos com um governo do também corrupto Michel Temer.
3.
Temos a
necessidade de fortalecer nossa organização na base do movimento e buscarmos a
unidade na ação dos trabalhadores para barrar esses ataques.
Que momento estamos vivendo?
Passamos por mais uma crise
econômica capitalista não só no Brasil, mas no mundo todo. Os grandes empresários
e banqueiros exigem dos políticos mais ‘direitos’ para explorar cada vez mais a
força de trabalho em nosso país e, com isso, aumentar suas riquezas.
Também enfrentamos uma crise política que favorece
essa pequena parcela da população. Pois, quanto mais conservador for o governo
e o Congresso, mais rápido tomarão essas medidas. E, na transmissão da votação
do impeachment, pudemos nos certificar que nossa política está cheia de
conservadorismo.
Os
13 anos de governo do Partido do Trabalhadores (PT) se alimentou de uma
política de conciliação de classes. De um lado, garantia os lucros dos
empresários e, do outro, aplicava políticas sociais compensatórias mínimas.
Essa conciliação tem um limite claro: em tempos de
crise, os capitalistas exigem ainda mais ataques aos direitos dos
trabalhadores. Incapaz de seguir conciliando e dispondo-se a atacar os direitos
dos trabalhadores, só que de forma mais lenta e gradual que a tradicional
direita, o PT está sendo descartado por aqueles a quem abraçou para chegar e se
manter no poder do Estado.
Vale lembrar que o momento em
que vivemos é de intensificação do capitalismo no mundo e no Brasil e de suas
consequências: concentração de riqueza na mão de poucos e acúmulo de pobreza e
miséria na vida de muitos.
E quem vai pagar o pato?
Se
depender da grande mídia, do circo armado que é o Congresso Nacional e do
governo, seja ele a continuidade de Dilma ou o governo tampão de Temer, essa
resposta está clara: os trabalhadores. Pois, essa é a única receita conhecida
para manterem suas taxas de lucros: arrochar salários e retirar nossos
direitos.
Quais ataques estão por vir?
No último Conselho de
Representantes, entregamos uma lista com 55 projetos de lei que tramitam em
nível nacional e retiram direitos dos trabalhadores. Veja alguns:
1.
PL 257/16 –
Renegociação das dívidas dos estados e municípios
Prevê vários ataques ao
funcionalismo público como condicionantes para renegociação dessas dívidas:
congelamento salarial, possibilidade de demissão de servidores públicos, suspensão
de concursos, privatizações, imposição de previdência complementar, elevação do
percentual que se desconta para previdência e limitações para crescimentos na
carreira.
2.
Reforma da
Previdência
Propõe o aumento da idade de aposentadoria para todos os trabalhadores
e a igualdade dos critérios para acesso a esse direito básico entre homens e
mulheres. Com isso, aumenta o tempo de trabalho das mulheres que ainda
enfrentam, em sua grande maioria, a dupla jornada de trabalho.
3.
Reforma
Trabalhista
Propõe que o negociado valha mais
que o legislado, ou seja, todos os direitos que hoje são garantidos por lei
podem ser negociados sem a necessidade de cumprirem o mínimo que a lei
estabelece.
4.
PL 4330/04 –
Terceirizações
Permite que as empresas
terceirizem as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de
uma montadora). A medida é prejudicial aos trabalhadores pois coloca em risco
direitos trabalhistas e ganhos salariais conquistados através de anos de luta.
Como nos defender?
Além de intensificarmos nossa
organização nos locais de trabalho e participarmos de nossas lutas como
categoria, devemos nos dedicar a construção de uma unidade na ação com os
demais trabalhadores pra barrar esses ataques. A conta dessa crise não é nossa!
Essa é a nossa principal defesa: nossa organização e união com os demais
trabalhadores.
