Ao
longo de 2015, a ameaça de uma crise econômica funcionou como
desculpa para que governantes e empresários avançassem contra os
direitos dos trabalhadores. A nível nacional, o primeiro grande
ataque foi o corte de benefícios previdenciários, como o
seguro-desemprego e a pensão por morte, imposto pelo governo Dilma
(PT/PMDB) através de medidas provisórias.
Só
a mudança nas regras do seguro-desemprego impediu que cerca de 1,6
milhão de trabalhadores tivessem acesso ao auxílio em 2015.
Apesar
do impacto devastador da medida, imposta em um momento de aumento do
desemprego, os ataques não pararam por aí. No segundo semestre,
empresários contaram com a ajuda do governo, do Congresso Nacional e
com o apoio de centrais sindicais oportunistas para reduzir salários.
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que na verdade deveria se
chamar Programa de Proteção ao Empresariado, reduziu, em até 15%,
o salário de mais de 47 mil trabalhadores.
Com
essas medidas, governos e empresários querem transferir para os
trabalhadores o ônus de uma crise que eles mesmo produziram. Cortam
salários e aumentam a exploração para manter os lucros nas
alturas. Enquanto isso, mentem ao dizer que a única saída para a
crise é aumentar o sacrifício diário que já é imposto ao
conjunto dos trabalhadores.
Ao
invés de defender os interesses da maioria da população, governos,
o Congresso Nacional e até mesmo alguns sindicalistas oportunistas
se unem no
discurso de que os
trabalhadores devem pagar com seus empregos, com seu suor e sangue
pela crise do capital.
Reforçar nossa união em 2016 para resistir aos ataques
O
ano de 2016 já começa com novas ameaças de ataques que devem
prejudicar o conjunto da classe trabalhadora. No dia 2 de fevereiro,
a presidente Dilma defendeu no Congresso a realização de uma
Reforma da Previdência para aumentar a idade mínima exigida
para aposentadoria. Essa proposta busca dificultar a aposentadoria e
retirar ainda mais direitos dos trabalhadores, dando continuidade às
reformas impostas por Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e por Luís
Inácio Lula da Silva, em 2003.
É
preciso preparar nossa mobilização e fortalecer a união do
conjunto da classe trabalhadora para barrar essa ameaça e enfrentar
os demais ataques que se aproximam.
Em março, serão anunciados novos cortes no orçamento de áreas
sociais. Para a pasta da educação, a perspectiva é que o corte
seja ainda maior em 2016. Só no ano passado, os cortes representaram
uma redução de 10% no orçamento.
Independência e mobilização para derrotar os ataques dos
diferentes governos contra os direitos da classe trabalhadora!
Não
é só a nível federal que os governos tentam jogar todo o peso da
crise nas costas dos trabalhadores. No Paraná, Beto Richa (PSDB)
saqueou o dinheiro da previdência dos servidores estaduais para
reforçar o caixa do estado. Agora, Richa planeja aprofundar esse
ataque em 2016 com a criação de um fundo de previdência privado
para os servidores.
A
mesma sanha desenfreada fez com que o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) anunciasse em setembro o fechamento de 93 escolas, além da
imposição de apenas um ciclo para outras 754 unidades. Essa
reorganização escolar afetaria 311 mil alunos e 74 mil professores
e só foi revertida graças a pressão de estudantes, que ocuparam
mais de 200 escolas em protesto por todo o estado.
Em
meio ao recesso parlamentar, os deputados do Rio Grande do Sul
aprovaram 27 projetos do 6º pacote de ajuste fiscal proposto pelo
governador José Ivo Sartori (PMDB). Entre os principais ataques aos
direitos dos trabalhadores estãoa
Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece limites para reajustes
salariais; a redução do número de servidores cedidos a sindicatos
e a limitação da licença prêmio.
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Esses
exemplos demostram que os ataques aos direitos dos trabalhadores não
são exclusividade de um único partido. Diferentes governos, sejam
eles do PT, PSDB, PMDB, DEM, vem impondo medidas de ‘ajuste fiscal’
que buscam jogar nas costas dos trabalhadores a dívida gerada para
atender aos caprichos e demandas do capital.
Para
resistir aos ataques e manter nossos direitos, é preciso fortalecer
a mobilização do conjunto dos trabalhadores com independência
frente a patrões e governos. Sem arrego e sem rabo preso para
enfrentar com coragem qualquer ameaça que prejudique a classe
trabalhadora.
