Estudantes
que ocupavam a escola Ismael Silva de Jesus, localizado no bairro
Vitória, em Goiânia (GO), denunciam que policiais militares (PM)
invadiram a escola na manhã segunda-feira (25), sem mandado judicial, e
os expulsaram com pontapés, socos e empurrões. Devido à ação truculenta,
nesta terça-feira (26), os estudantes foram ao Ministério Público
prestar queixa dos abusos cometidos pela PM na desocupação. O colégio
estava ocupado desde dia 17 de dezembro de 2015, em protesto contra o
novo modelo de gestão terceirizada das escolas, imposto pelo governo
estadual.
Estudantes
e apoiadores da Ocupação Ismael Silva relataram na página Secundaristas
em Luta, mantida pelos manifestantes no Facebook, que a ação da polícia
foi violenta e contou com a conivência do diretor da instituição e um
funcionário. “Os alunos estão muito machucados. Tem um com uma fratura
exposta inclusive, a grande maioria é menor de idade. Não aceitaremos
ações truculentas para com jovens que estão lutando pela defesa de uma
educação pública e gratuita”, diz um dos textos. Os estudantes temem
pela integridade física dos alunos, a maioria entre 13 e 16 anos, que
ocupam as outras 26 escolas.
Ocupações
Com
a saída dos estudantes do Colégio Ismael, o número de colégios ocupados
no estado de Goiás caiu para 26. Os municípios que têm escolas ocupadas
são Goiânia, São Luís de Montes Belos, Cidade de Goiás, Anápolis e
Aparecida de Goiânia. Os estudantes são contrários à medida do governo
de Goiás, que repassará 25% das escolas estaduais para Organizações
Sociais (OS) no ano de 2016. Com a medida, cerca de 250 escolas goianas
serão geridas, com dinheiro público, por organizações privadas.
As
OS que assumirem as escolas terão, de acordo com o governo, autonomia
para contratar parte dos professores, e, além disso, serão responsáveis
pela contratação de todos os trabalhadores temporários do ensino básico
estadual goianos – hoje 30% dos trabalhadores das escolas de Goiás. Após
o anúncio, estudantes inspirados pela experiência de estudantes
paulistas, iniciaram no dia 9 de dezembro de 2015, um processo de
ocupação de escolas em todo o estado. (veja aqui)
Os
estudantes criticam ainda o governo de Goiás por não ter dialogado
sobre o projeto de terceirização com eles, familiares e professores.
Após o início das ocupações, o governo limitou-se a intimidar os
estudantes, com pedidos de reintegração de posse e uso de violência
policial, afirma a nota.
Reintegração de Posse
No
dia 18 de janeiro, estudantes foram notificados da decisão Tribunal de
Justiça de Goiás (TJGO) pela desocupação de três escolas públicas
estaduais José Carlos de Almeida, Lyceu de Goiânia e Robinho Martins de
Azevedo. A partir da notificação, eles têm até 15 dias para deixar as
unidades, sob pena de requisição de força policial e multa diária no
valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao fundo estadual de educação. Ao
todo, a Justiça de Goiás decidiu pela desocupação de 14 escolas. Juízes
das comarcas de Aparecida de Goiânia e de Anápolis determinaram a
reintegração de posse das escolas ocupadas nos dois municípios, três em
Aparecida de Goiânia e oito em Anápolis.
